# Registro público: TRE-MA — 00001112020166100039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 39ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109552/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109552.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2fb9f3aa5e227ee809a7c4b98e5dbbdbe4be331dea06cd8a72fcb304c8b8771b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15 - **Último ato com data válida:** 2016-10-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-19** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) > **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-15T16:49:11.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-15T16:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-19T08:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-19T10:11:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51398", "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) - [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-10-19 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T22:16:34\.023000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160815164911 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2fb9f3aa5e227ee809a7c4b98e5dbbdbe4be331dea06cd8a72fcb304c8b8771b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00000769420166100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475585/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00002442020166240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554981/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2 - [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00001172920166100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00002491820166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475176/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003281220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153251/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003247220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS