# Registro público: TJSE — 00031141520088250027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-07-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109570/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109570.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 53ae7abcd9a0f84f2466d2ecee180c54b2df6b390cc7407ec66e897d6cfb0c97 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-23 - **Último ato com data válida:** 2016-06-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-15** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-22** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-20** — Petição (TPU 85) > **2014-06-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-11-14** — Procedência (TPU 219) > **2013-11-01** — Conclusão (TPU 51) > **2013-10-30** — Recebimento (TPU 132) > **2013-10-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-08-20T09:35:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2013-10-16T10:17:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-06-09T10:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-22T09:00:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-14T11:26:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-27T16:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-02T11:09:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-17T09:54:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-13T10:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-13T10:04:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-03T12:05:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-27T11:51:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-20T09:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-20T09:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-20T09:44:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-01T10:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-06T15:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-18T10:59:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-28T10:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-10T12:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-12-09T17:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-26T11:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-15T09:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-22T09:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-22T09:03:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-11-14T08:48:20.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância"}} - 2013-11-01T07:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-30T10:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-29T13:17:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-16T10:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-10-15T11:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-04T12:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-01T14:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-09-18T09:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-12T10:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-15T12:06:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-13T10:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-22T14:18:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-03-09T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-11-16T11:05:00.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109570.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/53ae7abcd9a0f84f2466d2ecee180c54b2df6b390cc7407ec66e897d6cfb0c97.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-07-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2010-10-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2011-08-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2011-11-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2012-03-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2013-10-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2013-10-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-10-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-10-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-10-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-10-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-11-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-11-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-03-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-16 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:37:00\.762000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100723120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 53ae7abcd9a0f84f2466d2ecee180c54b2df6b390cc7407ec66e897d6cfb0c97 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00031141520088250027 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 53ae7abcd9a0f84f2466d2ecee180c54b2df6b390cc7407ec66e897d6cfb0c97 - **SHA-256 do comentário:** 0190de3fea687062c7417c20138067f2d1be9107e182bdff0724f9cad511bfdc