# Registro público: TRF2 — 00147902420174025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 19 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-05-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109972/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109972.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4bd53c5ef13ba6a8adb9db7f597e2945cc1ee861f160295723bdc8c27ccc5b49 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-15 - **Último ato com data válida:** 2020-07-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-06-15** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2019-05-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Curso de Formação ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-05-15T10:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-06-15T09:29:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - 2020-07-22T14:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10327](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10327) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Curso de Formação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-05-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-15 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-06-15 trata do assunto oficial «Curso de Formação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T15:39:18\.126000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190514115500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4bd53c5ef13ba6a8adb9db7f597e2945cc1ee861f160295723bdc8c27ccc5b49 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00915444120164025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1154846/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 19 - [TRF2 — 50158928820204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2489077/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF6 — 00009960920154013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3183877/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Gabinete 07 - [TRF2 — 05026664920174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1566025/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00006876920164013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3166276/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Gabinete 07 - [TJAM — 02580791720118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3059292/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA - [TRF6 — 00000013020144013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2297657/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Gabinete 05 - [TRF5 — 00010878320104058400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/346613/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10327 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Desemb. Fed. Ivan Lira