# Registro público: TJRS — 01171713520048210015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Gravataí - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-10-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109979/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109979.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d50f03cb3f3dbc18df69ab7fbe1aebd16bce8f0e078928e1b473939a568573a6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 80 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-10-13 - **Último ato com data válida:** 2023-05-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-03** — Remessa (TPU 123) > **2022-05-26** — Recebimento (TPU 132) > **2015-07-10** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2015-07-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2015-04-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-01-08** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-03** — Recebimento (TPU 132) > **2014-11-28** — Recebimento (TPU 132) > **2014-11-28** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2004-10-13T08:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2004-11-10T19:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2005-07-08T09:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-07-17T09:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 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2012-05-23T19:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-03-11T18:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-04-10T14:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-09-09T17:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-01-31T13:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 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2008-07-25T16:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-11-27T09:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-06-18T08:59:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-08-20T09:47:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-03-28T07:57:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-09-12T09:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-04-08T10:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-07-09T08:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2004-10-22T10:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-10-28T20:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-10-26T09:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-11-21T15:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-03-03T09:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-05-02T17:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-07-03T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-07-24T16:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-10-06T09:15:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2006-10-10T10:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-10-30T10:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-11-03T16:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-02-12T14:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109979.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-10-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2006-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2006-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2007-09-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2008-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2008-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2009-11-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2012-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2013-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2013-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2013-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-07-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-05-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:35:10\.704370633Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2004\-10\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-10\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d50f03cb3f3dbc18df69ab7fbe1aebd16bce8f0e078928e1b473939a568573a6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00012747620138210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1111159/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Gravataí / 1ª Vara Judicial - Eldorado do Sul - [TJMG — 01038443120208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571422/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Gravataí / Terceira Vice-Presidência - [TJBA — 00001698020148050260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1593577/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Gravataí / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJRS — 00177316420048210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1111121/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Gravataí / 2ª Vara Cível - Farroupilha - [TJRS — 00070138720138210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1111090/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Gravataí / Vara Criminal - Frederico Westphalen - [TJMG — 01018229720208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571381/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Gravataí / Terceira Vice-Presidência - [TJMG — 00975397020168130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570947/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Gravataí / Terceira Vice-Presidência - [TJRN — 00181655120098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570711/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Gravataí / 15ª VARA CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** d50f03cb3f3dbc18df69ab7fbe1aebd16bce8f0e078928e1b473939a568573a6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** d50f03cb3f3dbc18df69ab7fbe1aebd16bce8f0e078928e1b473939a568573a6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)