# Registro público: TRF2 — 05038507420164025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 18
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1111429/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1111429.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e661cb4405b1edafdebf2037584e4189e04fd548e2315ce1759dc1caea070b32

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-06
- **Último ato com data válida:** 2019-08-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-09** — Provimento em Parte (TPU 238)
> **2019-05-08** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2019-02-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse | Propriedade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-06T13:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-05-08T14:18:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-08-09T17:45:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444)
- [Outros processos do assunto TPU 10448](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10448)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propriedade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-08 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-09 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Posse» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-05-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00015632620188030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3738423/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 10444, 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- [TJDFT — 00055492120118070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2980980/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444, 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO
- [TJAP — 00007440620208030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2249038/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10444, 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- [TJAP — 00007566620198030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233519/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444, 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- [TRF2 — 05013172020174025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1129344/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 18
- [TRF2 — 00333441620174025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1090522/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 18
- [TRF2 — 00616848520184025113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1090342/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 18
- [STJ — 00004334820128260595](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102458/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO