# Registro público: TRT13 — 00000503520235130001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114360/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114360.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 65c24e18a08c6609a7f18bd930f636e2dd126a1c8d6ba0ab94a2edfb535a8744 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-25 - **Último ato com data válida:** 2023-03-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-31** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-23** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-23** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-03-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-25T10:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2023-01-25T10:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-01-26T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-01-26T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2023-03-09T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-03-09T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-03-22T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-03-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-03-22T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114360.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-25 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-01-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-02-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-03-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2023-03-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-03-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2023-03-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2023-03-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2023-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-03-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2023-03-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2023-03-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2023-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-31 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:42:54\.473726068Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-25T10:02:17\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 65c24e18a08c6609a7f18bd930f636e2dd126a1c8d6ba0ab94a2edfb535a8744 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00000695920195130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475541/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT21 — 00003143120225210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162808/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT24 — 00242355220225240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162535/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT13 — 00000072520195130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166227/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT21 — 00003141320225210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161780/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Ceará Mirim - [TRT12 — 00000737420225120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426797/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT22 — 00003910920235220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426623/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT17 — 00001723820225170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425579/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 12ª Vara do Trabalho de Vitória