# Registro público: TJRS — 00045846520138210044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara - Encantado
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114756/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114756.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f5da1d43fb06619213a81a76ad77eb608e1b1a3e9e83ee631b1ddbc64af1ff6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-22
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-02-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2014-07-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2014-05-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-05-09** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2014-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-11-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2013-08-21** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2013-07-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-22T14:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-07-02T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-03-25T11:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-07-29T08:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-12T08:42:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-28T17:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-09T14:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-21T11:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-11-06T15:12:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-21T13:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-09T13:10:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-15T10:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-07T15:23:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-27T15:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-01T17:14:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00183788620158130342](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095272/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Encantado / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00227789220218130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094320/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Encantado / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00191674720158130193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091677/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Encantado / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00105667120038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087298/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Encantado / 4ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00101806520088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073988/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Encantado / 4ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00103620220108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073735/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Encantado / 2ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00002724720088140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372403/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Encantado / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- [TJAC — 00141923020148010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2929943/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Encantado / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC