# Registro público: TJRS — 00166314920098210032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara - São Jerônimo
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114798/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114798.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** addd10c390f05f98144ee89770bbcbd4b6ed3f05954296167b5a0e5eff56a195

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 122
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-12
- **Último ato com data válida:** 2020-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-01-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-08-12T09:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-04-10T09:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-12-03T17:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-22T13:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-25T11:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-12T17:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-13T08:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-23T13:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-06-24T11:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-15T12:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-22T14:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-26T15:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-26T15:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-08-26T15:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-08-26T17:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2017-02-21T12:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-15T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-11T14:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-16T14:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-16T14:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-27T15:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-06T13:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-28T15:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-20T14:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-02T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-20T12:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-21T14:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-06-15T17:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-02-22T13:59:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-05T10:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-10T09:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-13T09:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-05-27T09:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-17T16:20:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-24T13:08:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-02T09:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-01T11:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-08-13T15:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-30T16:07:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-11-23T15:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 122 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114798.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/addd10c390f05f98144ee89770bbcbd4b6ed3f05954296167b5a0e5eff56a195.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-26 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-02-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-10-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2019-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-07-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-01-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-02-21 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-06-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/121`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-11 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/103`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:42:10\.163114481Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-08\-12T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: addd10c390f05f98144ee89770bbcbd4b6ed3f05954296167b5a0e5eff56a195

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00166314920098210032 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara - São Jerônimo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/addd10c390f05f98144ee89770bbcbd4b6ed3f05954296167b5a0e5eff56a195.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** addd10c390f05f98144ee89770bbcbd4b6ed3f05954296167b5a0e5eff56a195
- **SHA-256 do comentário:** 675ad4eb2d7abfe7292a9052abb6225f6f52ecdabe07dabbec2455b20e891f90