# Registro público: TJPE — 00000059220248172730

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120141/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120141.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e9a48b960c020f718616e57c6196df2f9a58ab23d3ecf38bd5f3617d2fb87f30

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-02
- **Último ato com data válida:** 2026-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2026-08-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-12-22** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-22** — Mandado (TPU 106)
> **2024-12-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-11-25** — Petição (TPU 85)
> **2024-11-19** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-02T11:39:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-01-02T11:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-11-07T18:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-07T18:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-07T18:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-08T07:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-11-25T17:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-12-22T10:58:05.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2025-02-20T20:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2025-02-20T20:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2026-08-11T12:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-19T15:38:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-19T15:38:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-25T14:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-25T14:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-12-05T01:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2025-02-01T01:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-08-19T10:19:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-11-07T18:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-07T18:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-07T18:35:47.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-07T18:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-07T18:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-11-11T10:38:22.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2024-12-22T10:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}
- 2026-08-19T10:05:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7422", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307520158170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138925/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [STJ — 00004348120158160150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148461/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- [TJRN — 00110005620128205106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146606/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000303720238172570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127438/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- [TJPE — 00000304620178170210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107778/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJRN — 00113950820108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143260/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / 20ª VARA CÍVEL
- [TJES — 00001576820178080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137376/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- [TJMA — 00002171520098100118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132896/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA