# Registro público: TJRS — 00014714920038210046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Espumoso - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-05-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120171/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120171.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e844b6db6aa5e16c420ca96934675003f1e397691f444e0bf1882c0a0a96fa98 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2003-03-11 - **Último ato com data válida:** 2022-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2013-06-07** — Definitivo (TPU 246) > **2008-07-22** — Recebimento (TPU 132) > **2004-11-17** — Definitivo (TPU 246) > **2004-11-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2004-11-08** — Recebimento (TPU 132) > **2004-04-16** — Recebimento (TPU 132) > **2004-03-09** — Recebimento (TPU 132) > **2004-03-05** — Recebimento (TPU 132) > **2003-03-11** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2003-03-11T10:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2004-03-05T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-03-09T09:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-04-16T09:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-11-08T08:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-11-17T13:47:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2004-11-17T14:23:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2008-07-22T08:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-07T11:03:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-02-09T01:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2003-03-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2004-03-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2004-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2004-04-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2004-11-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2004-11-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2004-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2008-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2013-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00011148320148210046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120977/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Espumoso - [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA - [TJRS — 00240915520038210046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120965/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Espumoso - [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / 9ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / 14ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / 14ª VARA CÍVEL - [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)