# Registro público: TRT18 — 00005122920135180251

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Uruacu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-09-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120571/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120571.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 707a52e86d937897ae43b8d6c5e3ccb3f663c0e302d753ea7a07035a71e0c491

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 398
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-06
- **Último ato com data válida:** 2024-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-13** — Remessa (TPU 123)
> **2024-08-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-07-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-07-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2022-12-07** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-07T00:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-07T00:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-07T00:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-07T00:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-07T00:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-07T00:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-07T00:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-07T00:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-07T00:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-07T00:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-07T00:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-07T00:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-07T00:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-07T00:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-07T00:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-07T00:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-17T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-17T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-17T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-17T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-17T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-17T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-17T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-17T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-07T18:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-06-05T18:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-06-12T11:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-12T11:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-22T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-07-31T18:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-08-09T19:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-09-03T13:44:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-17T09:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2018-11-09T17:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-16T00:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-16T00:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-16T00:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-16T00:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-22T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-22T14:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 398 · parte 1 de 10.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120571.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 398 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/367`
- 2018-09-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-02-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/371`
- 2022-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/335`
- 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/336`
- 2022-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/340`
- 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/343`
- 2022-10-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/345`
- 2022-11-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/346`
- 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/347`
- 2022-11-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/389`
- 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/359`
- 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/360`
- 2024-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/361`
- 2024-07-05 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/362`
- 2024-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/363`
- 2024-08-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/366`
- 2024-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/397`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-03 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-16 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/371`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-03 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/389`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-04T18:31:47\.173000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130904000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-09\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 707a52e86d937897ae43b8d6c5e3ccb3f663c0e302d753ea7a07035a71e0c491

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00001756920155180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1124866/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu
- [TRT18 — 00004141520115180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741012/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- [TRT10 — 00001879620175100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT18 — 00002946420145180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu
- [TRT12 — 00000919520215120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171401/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT20 — 00004254320205200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT10 — 00001883920215100103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169383/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT8 — 00001447120265080209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ