# Registro público: TJSE — 00018327820098250035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITABAIANINHA
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120989/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120989.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0195ae3afe232c2c70af2b96b2cddd8826a8f4a33ac43b1ff8af7a9836695e29

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-19
- **Último ato com data válida:** 2015-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-07-23** —  (TPU )
> **2015-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2013-08-27** —  (TPU )
> **2013-08-27** —  (TPU )
> **2013-08-12** — Documento (TPU 581)
> **2013-08-09** —  (TPU )
> **2013-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-08-07** —  (TPU )
> **2012-09-03** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-23T11:18:41.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-27T13:32:02.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-27T13:31:30.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-09T10:12:29.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-07T13:18:28.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-21T12:40:31.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-20T12:40:52.000Z —  (TPU None)
- 2012-08-06T09:59:04.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-25T11:14:06.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-13T16:05:21.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-03T11:46:41.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-03T10:10:54.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-03T10:09:13.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-20T11:46:53.000Z —  (TPU None)
- 2011-04-01T15:26:31.000Z —  (TPU None)
- 2011-02-28T13:42:31.000Z —  (TPU None)
- 2010-08-03T09:37:58.000Z —  (TPU None)
- 2010-05-26T10:53:10.000Z —  (TPU None)
- 2010-03-26T12:42:26.000Z —  (TPU None)
- 2009-11-19T15:03:40.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-18T00:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
-  — Definitivo (TPU 246)
-  — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-09-05T17:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-12T15:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-07T21:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-07T21:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-07T21:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-03T10:04:53.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha"}}
- 2012-09-03T10:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-03T10:00:46.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-08-28T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-21T12:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-08-07T08:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-04T10:26:22.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-06-11T16:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-16T10:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-04-09T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-04-03T14:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-20T14:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120989.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-11-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2010-03-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2010-09-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2012-04-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2012-04-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2012-04-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2012-06-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2012-07-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2012-08-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2012-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2012-08-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2012-09-03 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2012-09-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2012-09-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2013-08-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2013-08-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2013-09-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-03-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-09-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00008575620098250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120534/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJSE — 00340639520118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212650/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJSE — 00007807620118250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1120346/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10655
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT9 — 00000704420215090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- [TST — 00015224220105020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160864/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10655
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1839608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** advocaticios, honorarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
- **SHA-256 do registro documental:** 0195ae3afe232c2c70af2b96b2cddd8826a8f4a33ac43b1ff8af7a9836695e29
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1839608%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
- **SHA-256 do registro documental:** 0195ae3afe232c2c70af2b96b2cddd8826a8f4a33ac43b1ff8af7a9836695e29
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)