# Registro público: TJRS — 00034111520048210046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Espumoso - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-03-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122179/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122179.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a66b9a18e6094687a82896bb1f12f64fae54ad68916e76e2a97a0538d5e6809e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-03-31 - **Último ato com data válida:** 2022-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-02-07** — Definitivo (TPU 246) > **2011-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2010-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2010-03-22** — Recebimento (TPU 132) > **2009-03-03** — Recebimento (TPU 132) > **2008-08-26** — Recebimento (TPU 132) > **2008-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2008-04-17** — Recebimento (TPU 132) > **2008-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2007-08-09** — Recebimento (TPU 132) > **2007-05-15** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2004-03-31T14:19:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2008-03-17T08:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-07-11T07:38:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-08-23T10:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2004-04-05T16:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-08-04T17:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-08-13T14:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-08-18T08:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-09-22T08:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-09-22T14:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-09-23T15:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-04-04T17:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-04-05T08:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-05-03T10:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-05-04T10:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-05-19T08:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-05-20T09:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-12-01T07:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-12-06T11:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-12-07T08:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-12-21T09:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-07-13T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-05-15T10:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-08-09T10:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-04-17T09:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-08-26T14:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-03-03T08:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-03-22T10:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-14T17:25:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-02-07T17:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-02-09T01:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a66b9a18e6094687a82896bb1f12f64fae54ad68916e76e2a97a0538d5e6809e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-03-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2005-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2005-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2005-12-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2006-07-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2007-05-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2007-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2008-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2008-04-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2008-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2008-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2009-03-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2010-03-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2010-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2011-04-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:11:13\.067680111Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2004\-03\-31T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-03\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a66b9a18e6094687a82896bb1f12f64fae54ad68916e76e2a97a0538d5e6809e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00180412420078210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1123710/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / Vara Judicial - Crissiumal - [TJMG — 08182120920178130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312345/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / Terceira Vice-Presidência - [TJPA — 00002835520178140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519747/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ - [TJRS — 00013057720138210139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1123571/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / Vara Judicial - Triunfo - [TJRS — 00005416620128210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1123393/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / Vara Judicial - Crissiumal - [TJSP — 00855482520128260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312156/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / 03 CIVEL DE CAMPINAS - [TJMG — 07881875220138130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304443/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / Terceira Vice-Presidência - [TJMG — 07853458920198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304424/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Espumoso / Terceira Vice-Presidência ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” São 55 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** ab1a1782359e35861e815dbd8fc043cae57f82a81e23f9c9ae2c66f2ba17ea44 - **SHA-256 do registro documental:** a66b9a18e6094687a82896bb1f12f64fae54ad68916e76e2a97a0538d5e6809e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** a66b9a18e6094687a82896bb1f12f64fae54ad68916e76e2a97a0538d5e6809e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00034111520048210046 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Judicial - Espumoso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a66b9a18e6094687a82896bb1f12f64fae54ad68916e76e2a97a0538d5e6809e - **SHA-256 do comentário:** abc15a0457d9e535160e77f10ac16cf08161d3c142613f178c10ffc2399f96f8