# Registro público: TJSE — 00007351919998250027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-10-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122265/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122265.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e7fb0bcd6c299d680bda44f613c739dddf4bb9ebbc3dab3a7264cc0ff6ceb782 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 158 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-10-09 - **Último ato com data válida:** 2016-06-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-04** — Definitivo (TPU 246) > **2014-09-08** — Documento (TPU 581) > **2014-09-08** — Definitivo (TPU 246) > **2014-08-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-08-04** — Documento (TPU 581) > **2014-08-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-08-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-08-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-08-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-07-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-09-04T14:00:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2009-10-14T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2016-06-09T08:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-15T08:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-04T09:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-04T09:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-24T11:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-01T10:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-01T07:42:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-28T10:32:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-11T08:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-27T11:52:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-01T07:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-09T09:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-09T08:49:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-24T16:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-22T12:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-09-13T13:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-16T16:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-10-20T14:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-10-14T14:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-09-09T13:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-09-02T10:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-09-02T08:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-07-20T10:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-06-08T12:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-01-28T13:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-04-01T12:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-01-25T08:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-09-02T13:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-08-20T15:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-08-18T17:09:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-07-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-07-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-07-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-05-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-05-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-05-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-05-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-04-29T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 158 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122265.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 158 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2001-10-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/156` - 2004-04-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2004-07-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2004-08-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2005-01-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2005-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2005-04-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2005-08-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2005-09-15 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2010-08-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2010-09-16 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2010-11-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2011-04-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2011-05-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2012-06-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2012-10-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2014-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2016-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/56` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-04-28 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/131` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-07-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/126` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-08-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:09:07\.028000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20011009120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-10\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e7fb0bcd6c299d680bda44f613c739dddf4bb9ebbc3dab3a7264cc0ff6ceb782 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00042110620158250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126664/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - [TJSE — 00017161020138250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2304328/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - [TJDFT — 00159084520118070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4604949/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF - [TJSE — 00000890420158250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126065/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / BOQUIM - [TJDFT — 00282722020098070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366646/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF - [TJDFT — 00280428020068070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365935/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJRN — 00149868020128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362416/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA CÍVEL - [TJPB — 00007142020158150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5361576/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única de São Bento ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** e7fb0bcd6c299d680bda44f613c739dddf4bb9ebbc3dab3a7264cc0ff6ceb782 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** e7fb0bcd6c299d680bda44f613c739dddf4bb9ebbc3dab3a7264cc0ff6ceb782 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)