# Registro público: TRT3 — 00000222120165030024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122391/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122391.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9b228959f570454e6ec5c7fef55391c5f307e8c402f878af9dd94258857cd2c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-22
- **Último ato com data válida:** 2021-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-02-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-12-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-02** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Indenização / Terço Constitucional | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Sucumbência | Provas | Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Base de Cálculo | Adicional | Honorários Advocatícios | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Depoimento | Documental | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Férias | Citação | FGTS | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10658](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10658)
- [Outros processos do assunto TPU 10884](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10884)
- [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967)
- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874)
- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979)
- [Outros processos do assunto TPU 13888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13888)
- [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13613](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13613)
- [Outros processos do assunto TPU 13811](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13811)
- [Outros processos do assunto TPU 10292](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10292)
- [Outros processos do assunto TPU 10301](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10301)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9b228959f570454e6ec5c7fef55391c5f307e8c402f878af9dd94258857cd2c2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Custas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização / Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Sucumbência — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-30 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-07-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-02 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-02-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-02-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-02-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-03-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:42:51\.680101500Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-06\-21T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9b228959f570454e6ec5c7fef55391c5f307e8c402f878af9dd94258857cd2c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000765520145030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2737315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10292, 10301, 10884, 13613
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT3 — 00002125220145030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280391/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10301, 10884, 13613
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TJPE — 00000321220178173380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414760/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301, 10884
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- [TRT3 — 00000440420145030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1838028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10292, 10884
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJRO — 70077694320178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2760310/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301, 10884
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TJRO — 70069743720178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2731724/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301, 10884
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TJPE — 00000060920188172950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1097049/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10301, 10884
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- [TJPE — 00000052420188172950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968261/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10301, 10884
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000222120165030024 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Indenização / Terço Constitucional | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Sucumbência | Provas | Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Base de Cálculo | Adicional | Honorários Advocatícios | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Depoimento | Documental | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Férias | Citação | FGTS | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9b228959f570454e6ec5c7fef55391c5f307e8c402f878af9dd94258857cd2c2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9b228959f570454e6ec5c7fef55391c5f307e8c402f878af9dd94258857cd2c2
- **SHA-256 do comentário:** 8787819d608a71978bcd27daae048e981dcccf8f940be49051922d01c05685a4