# Registro público: TJRS — 02337819520058210033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Cível - São Leopoldo - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-10-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122883/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122883.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4a05b588ab7b0a6ee6717ea8d1d7143b7d67acfaa3ca2eb70171c33531463f88 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-11-12 - **Último ato com data válida:** 2020-01-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-17** — Remessa (TPU 123) > **2019-09-16** — Recebimento (TPU 132) > **2019-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-08-26** — Recebimento (TPU 132) > **2019-06-11** — Recebimento (TPU 132) > **2019-05-27** — Remessa (TPU 123) > **2019-05-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-07-16** — Recebimento (TPU 132) > **2018-07-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-07-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-05-30** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adimplemento e Extinção ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-08-04T18:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-08-04T09:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-09-02T09:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-01-23T12:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-08-29T17:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2018-02-05T18:15:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2018-05-25T13:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-05-28T09:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-10T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-05-17T11:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-05-27T15:27:49.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2020-01-17T10:44:18.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2009-06-04T08:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-10-25T08:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-05-23T12:56:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-02-17T12:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-11-17T08:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-06-19T09:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-02-01T09:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-07-12T10:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2004-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-12-28T15:51:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2007-08-08T17:45:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2007-12-05T09:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2008-01-08T12:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-08-20T10:43:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2008-09-22T16:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-06-15T17:53:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-07-17T15:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-11-16T17:45:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-06-01T18:00:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-08-13T09:16:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-03-22T17:18:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-02-19T14:44:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-12-05T14:59:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-01-11T19:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-06T16:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122883.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7690) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adimplemento e Extinção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-11-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2009-08-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-08-29 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-02-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-05-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-05-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-05-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-06-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2019-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2019-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2019-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2020-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/51` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:32:28\.518143294Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2004\-10\-20T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-10\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4a05b588ab7b0a6ee6717ea8d1d7143b7d67acfaa3ca2eb70171c33531463f88 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00064116520078210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1519449/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - São Leopoldo / 2º Vara Judicial - Estância Velha - [TJMT — 00003464720048110092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5197836/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - São Leopoldo / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR - [TJAP — 00032577420208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182711/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - São Leopoldo / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJRS — 00348311420038210130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1518694/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - São Leopoldo / 1ª Vara Judicial - São Sepé - [TJRS — 00209418820078210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1488959/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - São Leopoldo / Vara Judicial - Portão - [TRT12 — 00000919520265120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181715/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - São Leopoldo / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS - [TJRN — 00120263020028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167601/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - São Leopoldo / 5ª VARA CÍVEL - [TJPE — 00000307920178172430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161198/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - São Leopoldo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 4a05b588ab7b0a6ee6717ea8d1d7143b7d67acfaa3ca2eb70171c33531463f88 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)