# Registro público: TRT15 — 00002052120135150102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122887/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122887.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b7b3b663714416ad2847cec7b1ff3c28482ba4c0407e22ace7f9689e1987c60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 178
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-14
- **Último ato com data válida:** 2026-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-09-02** — Publicação (TPU 92)
> **2026-09-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-08** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-08** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-02-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-03-12T08:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-04-18T20:01:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-06-28T13:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-07-24T14:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-07-24T14:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-07-24T14:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-08-05T13:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-08-06T10:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-09-11T11:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-09-11T11:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2013-10-01T10:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2014-08-19T07:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2014-10-31T07:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2015-05-14T19:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2015-05-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2015-05-27T07:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2015-08-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2015-10-05T07:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2016-03-14T08:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2016-06-17T13:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2016-09-09T11:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2016-09-27T08:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2016-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-03-02T20:02:11.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-03-03T08:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-07-26T14:53:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-10-26T14:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-11-21T00:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-11-21T00:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-11-29T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2017-11-29T00:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2018-01-08T17:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2018-03-07T18:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}
- 2018-03-09T02:56:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18913", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 178 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122887.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-02 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2017-07-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-03-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2020-09-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2021-02-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2022-03-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2023-06-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2024-06-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2024-06-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2025-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2025-06-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2025-11-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2026-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2026-04-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2026-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2026-09-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2026-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/139`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-03-02 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-26 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/155`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-05T21:59:40\.171000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130214000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2b7b3b663714416ad2847cec7b1ff3c28482ba4c0407e22ace7f9689e1987c60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00011812820135150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249344/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT15 — 00006397320145150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3000592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT4 — 00010575120145040802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT15 — 00001965920135150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1121057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT4 — 00010469720105040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248917/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010575020115040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00000127920165230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT12 — 01902001420035120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122363/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES