# Registro público: TRE-CE — 06000068020206060098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1124875/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1124875.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7c5e05f67d2994af12ee5a73b66d431c3729b46ddbdad7f2ea15d709e89c8ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-16
- **Último ato com data válida:** 2022-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-24** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2022-02-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-16T15:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-22T16:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-10T14:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-06T11:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-04T20:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-21T13:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-13T08:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-24T14:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-24T14:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-25T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-25T02:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-29T03:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-09-21T14:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-18T10:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-12-09T14:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-02-01T21:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-03T13:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-03T13:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-03T13:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-06T02:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33483", "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"}}
- 2022-03-07T02:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33483", "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"}}
- 2022-03-11T02:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33483", "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"}}
- 2022-07-06T16:20:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-03-16T15:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-08-12T12:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-12-06T11:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33483", "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"}}
- 2022-02-24T10:47:44.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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- 2022-07-13T12:03:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33483", "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"}}
- 2022-07-13T12:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002557220166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682638/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06001684620206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4013858/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / GABINETE STF2
- [TRE-SP — 06000230720226260061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- [TRE-MG — 06000092920266130163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682609/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- [TRE-PR — 06000344020226160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- [TRE-RJ — 06000725020246190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682599/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-MS — 06000722920216120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682594/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MG — 06000092720206130070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682593/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA / 70ª Zona Eleitoral - Divino