# Registro público: TJRJ — 00038186520168190075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1124978/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1124978.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fe7f37cd942936c11c090063a5cb9ffacfae2f6c4b71f352150a556ffe00e6f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-02
- **Último ato com data válida:** 2022-11-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-30** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-11-29** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-11-29** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2021-11-29** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2021-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-09** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-02-09** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2020-12-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-02T16:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-06-02T19:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-27T18:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-07-27T18:49:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-11-24T18:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-06-29T18:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-12T13:53:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-18T17:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-12-22T15:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-22T15:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-22T15:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-22T15:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-28T11:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-10-28T11:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-12T11:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-04-02T18:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-24T16:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-26T11:46:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-26T12:24:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-21T15:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-18T17:35:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-02-06T12:38:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-05T14:54:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-22T15:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-09T14:39:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-09T14:59:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-29T16:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29T17:03:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-29T17:03:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-29T17:10:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-30T11:28:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-02T23:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5fe7f37cd942936c11c090063a5cb9ffacfae2f6c4b71f352150a556ffe00e6f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-04-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-29 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-11-29 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-11-29 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-11-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-05-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-11-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:57:54\.973515434Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-04\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-04\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5fe7f37cd942936c11c090063a5cb9ffacfae2f6c4b71f352150a556ffe00e6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 03610665120108190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804624/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 00052715620208190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705748/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJRJ — 03103394920148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804533/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJGO — 00212973120188090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJDFT — 00147128320158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJDFT — 00079785620148070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608014/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00038186520168190075 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5fe7f37cd942936c11c090063a5cb9ffacfae2f6c4b71f352150a556ffe00e6f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5fe7f37cd942936c11c090063a5cb9ffacfae2f6c4b71f352150a556ffe00e6f
- **SHA-256 do comentário:** 6e4b72113feddb52daad40a455c06fc795e8897d8a96a8b7a94f84d86fd8c2fd