# Registro público: TJPE — 00000059820268175001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126478/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126478.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c70b455d2eb6e9351c82eb8c4b0d0ab64ea42dbc1729017d04fbbffe2c9cd9cb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-07
- **Último ato com data válida:** 2026-01-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-13** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-08** — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
> **2026-01-08** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-08** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-08** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Preventiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-07T14:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-07T14:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-08T08:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-08T12:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-08T12:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-08T13:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72690", "nome": "14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}}
- 2026-01-08T13:03:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72690", "nome": "14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}}
- 2026-01-21T22:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72690", "nome": "14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}}
- 2026-01-08T11:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-08T12:27:09.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-08T12:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72696", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL"}}
- 2026-01-13T09:18:22.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72690", "nome": "14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}}
- 2026-01-21T22:39:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72690", "nome": "14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4355](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4355)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prisão Preventiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-08 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-01-08 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-08 — Manutenção da Prisão Preventiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000306120248175590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151777/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- [STJ — 00004355320193000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160303/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- [TJAP — 00010925320228030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959309/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- [TJPE — 00000307520228175220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137380/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- [TJPE — 00000303620268175220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127874/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- [TJPR — 00000172320258160104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158194/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPI — 00001936520198180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153569/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 1ª VARA DE ALTOS
- [TJES — 00001573020238080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147384/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO