# Registro público: TJAL — 07046600620168020001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126737/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126737.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd6c952183915338ce5fba322e20d9dd31552d56dce30df1c77e7f3a079a8518

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 92
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-25
- **Último ato com data válida:** 2022-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-10** — Custas (TPU 479)
> **2022-03-10** — Custas (TPU 479)
> **2022-03-10** — Custas (TPU 479)
> **2021-11-18** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-17** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-16** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-26T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-25T20:34:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-02-25T17:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-25T17:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-04-11T11:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-11T11:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-11T11:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-10T18:05:40.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-10T18:05:06.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-10T18:04:39.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-11-18T09:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-17T19:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-17T17:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17T17:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-17T17:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-16T09:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-15T19:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-15T17:57:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-23T13:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-16T17:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-17T23:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-17T23:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-17T23:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-17T23:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-21T11:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-03-18T18:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-12T09:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-11T20:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-11T18:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-11T18:57:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-11T18:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-11T18:39:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-01-30T15:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-23T17:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-21T10:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-19T17:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-10T09:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-09T13:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-09T13:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-09T13:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 92 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1126737.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10672](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10672)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd6c952183915338ce5fba322e20d9dd31552d56dce30df1c77e7f3a079a8518.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-04-08 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2018-04-24 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2018-10-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-10-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-03-11 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-03-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-03-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-04-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T21:19:06\.005000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160219123701
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dd6c952183915338ce5fba322e20d9dd31552d56dce30df1c77e7f3a079a8518

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07209789820158020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1105784/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10672
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- [TJAP — 00065846120198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304237/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10672
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJBA — 80000857320158050076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1866943/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10672
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / VARA CÍVEL
- [TJAL — 07003137420168020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107556/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10672
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo
- [TJAL — 07015621320168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1103077/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10672
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- [TJAP — 00006180520198030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829919/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10672
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- [TJTO — 50025807120128270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821313/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10672
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / PRESIDÊNCIA
- [TRF4 — 50045172020154047006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107006/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10672
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 1ª Vara Federal de Guarapuava

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 07046600620168020001 no TJAL está identificado por “Execução Contra a Fazenda Pública”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd6c952183915338ce5fba322e20d9dd31552d56dce30df1c77e7f3a079a8518.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dd6c952183915338ce5fba322e20d9dd31552d56dce30df1c77e7f3a079a8518
- **SHA-256 do comentário:** 8e65488cc4bda98bfa19a24eda90b7e3108ae231c117b6203705aa73fc2d765c