# Registro público: TRT12 — 00013085820165120032 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127232/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127232.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4ec3e437418c554dc1a1609f165fd2efd31926e706db83525af5b95b397dd0fe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 157 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-03 - **Último ato com data válida:** 2021-01-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-01-08** — Publicação (TPU 92) > **2021-01-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-01-07** — Definitivo (TPU 246) > **2021-01-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-12-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-13** — Publicação (TPU 92) > **2020-11-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-11-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Assédio Moral | Desconfiguração de Justa Causa | Doença Ocupacional ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-03T18:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2016-08-03T18:01:26.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2016-09-03T17:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2017-10-11T15:23:30.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2017-10-16T00:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2017-10-16T00:20:55.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2017-10-27T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2017-10-27T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2018-04-17T18:53:52.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2018-08-22T17:50:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} - 2018-12-04T13:26:04.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19408", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 157 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127232.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14023) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 157 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Desconfiguração de Justa Causa — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-08-21 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/141` - 2020-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2020-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2020-08-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2020-10-05 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2020-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2020-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2020-10-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2020-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2020-11-03 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2020-12-18 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2021-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2021-01-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/136` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/141` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/148` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-23T01:23:02\.621000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160803180124 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4ec3e437418c554dc1a1609f165fd2efd31926e706db83525af5b95b397dd0fe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00003491420125020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690771/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 14018, 14023, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242355420255240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13938, 14023 - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT2 — 00000823620145020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14018, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00008476720175120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1122626/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14018, 14023 - Coincidência literal — Tribunal: TRT12 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT23 — 00001179520265230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14023, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT2 — 00000464320125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14023, 14024 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 2ª Vara do Trabalho de Cotia - [TRT24 — 00242353720145240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162032/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13938, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT19 — 00000377420145190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1134135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 4ª Vara do Trabalho de Maceió ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 4ec3e437418c554dc1a1609f165fd2efd31926e706db83525af5b95b397dd0fe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 4ec3e437418c554dc1a1609f165fd2efd31926e706db83525af5b95b397dd0fe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)