# Registro público: TRT21 — 00000549420215210009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de Natal
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127348/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127348.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6f950c3038f3e62fdb259865d29139b1ac11ea37d5bd0ed262ca7e6cc25d37f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-05
- **Último ato com data válida:** 2021-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-04** — Procedência (TPU 219)
> **2021-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-04** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-03-03** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro Desemprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-05T15:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-08T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-03T15:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-03T15:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-04T10:36:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-04T10:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-05T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-05T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-18T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-04-13T16:50:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-03T15:21:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-04T10:36:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-04-13T16:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT21 — 00002651520165210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13969
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Natal / 7ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT21 — 00001183620205210043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13969
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Natal / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT13 — 00002804220265130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Patos
- [TRT21 — 00000780520245210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472566/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13969
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Natal / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT2 — 00005281920125020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT1 — 00055003020095010244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Natal / 4ª Vara do Trabalho de Niterói
- [TRT4 — 00010181420145040104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT6 — 00000891720225060242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13969
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Natal / NAZARÉ DA MATA - 02A VARA