# Registro público: TJSE — 00391860620138250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127618/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127618.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98a871568457c4c6cfbc1672480afc9844644f9df2412f8277d9a46e4e573b8e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-13
- **Último ato com data válida:** 2022-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-25** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Multa de 10% | Correção Monetária | Juros | Busca e Apreensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-19T01:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-02T18:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-25T11:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-10-08T13:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-08T13:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-07-28T12:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T11:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-10T12:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-17T07:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-03-19T08:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-23T10:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-16T18:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-03-03T19:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2017-03-03T12:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-03T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-03-02T20:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2016-10-31T15:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-06-02T07:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-09-08T10:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-08-19T16:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-08-18T09:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-07-13T15:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2022-01-24T11:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-08T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08T12:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T12:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-10T12:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-17T20:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-08T11:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T14:57:19.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2020-01-27T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-27T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20T11:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T09:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-09T13:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17T10:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-14T11:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-03T12:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T10:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127618.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 9166](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9166)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10677)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/98a871568457c4c6cfbc1672480afc9844644f9df2412f8277d9a46e4e573b8e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa de 10% — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Busca e Apreensão — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-07-13 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2017-03-03 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-03-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-03-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-03-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-23 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-03 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-03\-15T11:11:16\.296000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150713120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 98a871568457c4c6cfbc1672480afc9844644f9df2412f8277d9a46e4e573b8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00483858120158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1118256/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10677, 10684, 10685, 9149, 9166
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT2 — 00006318020125020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5999848/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10677, 10684, 10685, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00005392620155020303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229398/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10677, 10684, 10685, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TJSE — 00000835020158250056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1187018/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149, 9166
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PACATUBA
- [TJSE — 00078737020148250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1174768/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149, 9166
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJMG — 00294017520218130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239085/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Terceira Vice-Presidência
- [TRT2 — 00000421220115020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/570024/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10677, 10685, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJRO — 70021447120168220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362803/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10684, 10685, 9166
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª VARA CIVEL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00391860620138250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Multa de 10% | Correção Monetária | Juros | Busca e Apreensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/98a871568457c4c6cfbc1672480afc9844644f9df2412f8277d9a46e4e573b8e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 98a871568457c4c6cfbc1672480afc9844644f9df2412f8277d9a46e4e573b8e
- **SHA-256 do comentário:** 391a3593371859def72e78418aa33dc71d603e2bd6d22a2b7b0de573a4fda8e7