# Registro público: TRE-MG — 00000798220186130258

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127952/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127952.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 952c81044ead09a034dce3f6e5f65a11b04182dbaf9768c053252e12012156d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-12-12** — Procedência (TPU 219)
> **2018-12-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-16T16:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-10-17T14:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-12-10T13:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-11-08T11:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-11-28T13:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-12-17T17:21:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2019-01-23T16:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-10-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-10-17T14:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-10-18T10:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-12-06T11:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-12-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-12-12T16:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-12-12T16:53:55.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2018-12-17T17:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2019-01-15T17:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2019-01-23T16:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2019-01-23T16:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2021-09-28T14:02:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2021-09-28T14:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2021-09-28T14:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}
- 2021-09-28T14:11:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15926", "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-15 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-12-12 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-12-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-12-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-12-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-12-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-01-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-01-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-09-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:23:17\.676000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181016163526
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 952c81044ead09a034dce3f6e5f65a11b04182dbaf9768c053252e12012156d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00000435620186130285](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745648/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 285ª Zona Eleitoral - São Romão
- [TRE-MG — 00002394220126130186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224912/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Comitê Financeiro
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS
- [TRE-RS — 00000780520186210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966632/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001137520186180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167256/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-SC — 00000019320176240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166096/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000752920186130134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1129535/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 134ª Zona Eleitoral - Itajubá
- [TRE-RS — 00002214820176210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451261/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002231820176210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4448525/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL