# Registro público: TJRS — 00029546420138210014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível - Esteio
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1128396/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1128396.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a21133140093a9387ecbcab643a850fca417cfc2f0f403a70ee27bb6b2f9564e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-28
- **Último ato com data válida:** 2023-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-19** — Remessa (TPU 123)
> **2017-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-03-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-12-16** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Atos Administrativos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-28T10:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-06-28T09:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-10-30T09:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-11-04T13:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2014-11-04T13:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2015-03-17T15:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2023-06-19T17:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-05-21T08:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-05T08:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-07-04T08:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-15T08:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-06T08:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-16T11:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-17T12:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-31T11:13:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-26T17:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-27T11:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-28T17:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-05T12:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-05T17:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T13:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-25T12:35:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-26T11:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09T14:12:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-16T12:35:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-28T14:39:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-29T10:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-31T12:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-31T13:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-16T14:32:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-12-17T12:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-29T11:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-29T13:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-26T10:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-27T11:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-17T12:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-18T11:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-23T09:09:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-07T11:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9997)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a21133140093a9387ecbcab643a850fca417cfc2f0f403a70ee27bb6b2f9564e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos Administrativos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-03-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-11-04 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-11-04 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-12-16 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-02-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-02-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2015-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-03-17 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-03-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-03-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2023-06-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:51:59\.164631176Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-12\-10T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a21133140093a9387ecbcab643a850fca417cfc2f0f403a70ee27bb6b2f9564e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 12437219520078210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1249186/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Esteio / 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJRS — 00090814920058210159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5522737/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Esteio / 1ª Vara Judicial - Teutônia
- [TJAC — 00002854520128010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311399/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Esteio / Vara Cível
- [TJRS — 28814315420058210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1247747/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Esteio / 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJAC — 07108686720158010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304066/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Esteio / Vara de Execução Fiscal
- [TJAC — 07006532320158010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296872/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Esteio / Vara Única
- [STJ — 00004903420168200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5596827/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Esteio / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO)
- [TJSP — 00093559520198260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5595045/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Esteio / FAZENDA PUBLICA DE RIO CLARO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c
- **SHA-256 do registro documental:** a21133140093a9387ecbcab643a850fca417cfc2f0f403a70ee27bb6b2f9564e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029546420138210014 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Atos Administrativos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Esteio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a21133140093a9387ecbcab643a850fca417cfc2f0f403a70ee27bb6b2f9564e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a21133140093a9387ecbcab643a850fca417cfc2f0f403a70ee27bb6b2f9564e
- **SHA-256 do comentário:** d81459ffa0d5e1243ecf6d6ad976b6f9ebf51a0545f7f6ec0304842e464e490a