{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":112913,"origem":"stj","sha256_origem":"5368115043124b5964498b63694158fd6e25bf9eb7da0b82294ef60f06bec87a","registro_original":{"id_fonte":"928716","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"AgInt no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2867519","numero_registro":"202500581410","relator":"MARIA ISABEL GALLOTTI","data_julgamento":"2025-10-20","data_publicacao":"2025-10-23","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO.\nRESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. VALOR DO DANO MORAL. MONTANTE\nPROPORCIONAL E ADEQUADO. COTEJO ANALÍTICO. NÃO PROVIMENTO.\n1. O que se discute, no caso, é se o valor da indenização por dano\nmoral, fixado pelo Tribunal de origem, após a redução do montante\narbitrado em sentença, é suficiente para reparar adequadamente os\nrecorrentes pelos prejuízos sofridos.\n2. O montante indenizatório arbitrado pelo Tribunal local a título\nde danos morais, em favor de cada autor, se mostra razoável e\nproporcional, não se justificando, portanto, a excepcional\nintervenção desta Corte Superior de Justiça.\n3. Agravo interno a que se nega provimento.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal\nde Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por\nunanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra.\nMinistra Relatora.\nOs Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio\nde Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/717f1c66-8ec3-41d3-a493-bdba4cc90724/download/20251031.json","coletado_em":"2026-09-10T12:42:21Z","sha256_conteudo":"2b76deeb5d8076536b60820e583439d920adc543b0ab96f1858ed8e7b81ce9b7","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}