# Registro público: TJSE — 00251238320078250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1129286/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1129286.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6bb31b5e4954ae16e24618c17d42a0ac3f0f148a4d6f47edca60c9cb3ef0e78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-16
- **Último ato com data válida:** 2016-06-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-05** — Petição (TPU 85)
> **2016-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-04-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-02-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-02-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-05** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2016-01-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-05T11:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-02-05T16:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-02-02T11:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]}
- 2015-09-14T09:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-04-11T09:58:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-12T10:31:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-13T17:00:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-02T08:41:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-02T08:32:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-27T11:08:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-30T08:27:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-30T08:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-26T11:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-12T12:52:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-12T12:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-03T06:19:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-30T11:39:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-06T08:13:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-11T11:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-04T08:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-29T13:32:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8343", "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-02-15T08:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-03T13:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-02T08:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-01T10:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-30T15:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-10T07:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-14T13:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-29T15:47:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-18T08:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16T18:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6bb31b5e4954ae16e24618c17d42a0ac3f0f148a4d6f47edca60c9cb3ef0e78.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-03-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-06-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-08-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-09-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-09-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-12-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-12-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-02-02 — Petição; Execução / cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-02-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-02-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-04-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-04-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-04 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:54:29\.589000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150316120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e6bb31b5e4954ae16e24618c17d42a0ac3f0f148a4d6f47edca60c9cb3ef0e78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00292277920118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1128691/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00000036820158250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706915/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PORTO DA FOLHA
- [TJMG — 08083608720198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312457/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Terceira Vice-Presidência
- [TJSE — 00331412520098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1128181/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000868620215090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT9 — 00000867620185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT3 — 00002136820145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto.

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3f62cb1fac57d8e5f979935d9f094c2d0d7ed56f0cf592ae1e904979fd89a565
- **SHA-256 do registro documental:** e6bb31b5e4954ae16e24618c17d42a0ac3f0f148a4d6f47edca60c9cb3ef0e78
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00251238320078250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6bb31b5e4954ae16e24618c17d42a0ac3f0f148a4d6f47edca60c9cb3ef0e78.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e6bb31b5e4954ae16e24618c17d42a0ac3f0f148a4d6f47edca60c9cb3ef0e78
- **SHA-256 do comentário:** 2e6387da373043f3747a006dc1981e72399e961d50380268830823a2427cca74