# Registro público: TRF2 — 00131176420154025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 20
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1131815/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1131815.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b4dd7a36ff71dea4ef120261dbe709c27cc1fb477af238b601bc8249243389f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-05
- **Último ato com data válida:** 2020-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-28** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-11-28** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2019-02-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liberação de Conta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-05T13:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2019-11-28T12:54:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-05-28T17:36:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liberação de Conta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-28 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-28 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Liberação de Conta» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-11-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01643321920174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1141792/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10160
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 20
- [TRF2 — 01055663420144025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149551/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10160
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00318844520114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3137655/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10160
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 09
- [TRF2 — 01969788220174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1525089/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10160
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF6 — 00066478820164013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3020300/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10160
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 09
- [TRF6 — 00679329520144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223920/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10160
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 12
- [TJPB — 00006725320138150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160385/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 10160
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Vara Única de Água Branca
- [TJPI — 00001927620158180115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139781/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10160
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / VARA ÚNICA DE BARRO DURO