# Registro público: TJSE — 00043123820148250040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-06-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1133591/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1133591.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c69ddcec9facc2f9e9198d622f3fc39a5f25b065e51b927607c21cd644f9b128 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-16 - **Último ato com data válida:** 2019-07-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-18** — Definitivo (TPU 246) > **2019-07-17** — Juntada (TPU 67) > **2019-07-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-06-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-06-12** — Petição (TPU 85) > **2019-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-04-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-03-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-03-21** — Conclusão (TPU 51) > **2019-03-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-03-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-15T11:42:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-11T12:04:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-17T09:18:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]} - 2016-04-11T11:09:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-03-04T08:32:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-06-25T11:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-23T00:52:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-09T08:48:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-21T09:14:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-01T01:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-18T13:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-11T16:30:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-19T14:54:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-07T00:05:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-13T08:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-04T08:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-13T12:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-01T09:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-18T07:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-07-17T10:46:23.000Z — Juntada (TPU 67) - 2019-07-11T10:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-06-25T06:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-06-12T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-03-31T22:49:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"}} - 2019-03-21T09:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-02-14T09:19:28.000Z — Juntada (TPU 67) - 2019-02-12T11:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-02-05T10:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-12-17T08:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-12-03T12:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-10-02T11:10:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-09-12T11:35:01.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-31T11:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-17T19:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-08T11:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-08T11:30:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2018-07-19T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-20T10:32:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-13T08:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-16T15:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1133591.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c69ddcec9facc2f9e9198d622f3fc39a5f25b065e51b927607c21cd644f9b128.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-06-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-08-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-08-17 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-12-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-02-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2019-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-02-14 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2019-02-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-03-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-06-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-06-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-07-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-07-17 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-31 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:40:03\.077000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140616120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c69ddcec9facc2f9e9198d622f3fc39a5f25b065e51b927607c21cd644f9b128 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00043123820148250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c69ddcec9facc2f9e9198d622f3fc39a5f25b065e51b927607c21cd644f9b128 - **SHA-256 do comentário:** 4ea8e69e126928a5bfba89ccfd5e0a5ffc60aecef0266c3ebd11fbc61aaed768