{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":113548,"origem":"stj","sha256_origem":"8ca10d5d3f23683ad8add46752ddda7ac22170548e7d8948044815dae944dfad","registro_original":{"id_fonte":"927670","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"CORTE ESPECIAL","classe":"EAREsp","classe_descricao":"EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2739737","numero_registro":"202403330100","relator":"SEBASTIÃO REIS JÚNIOR","data_julgamento":"2025-09-09","data_publicacao":"2025-09-15","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO\nDE SENTENÇA. MODIFICAÇÃO DE ÍNDICES DO TÍTULO EXECUTIVO. DISSÍDIO\nJURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFETIVO COTEJO\nANALÍTICO. FALTA DE PEÇA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA.\nINADMISSIBILIDADE. Embargos de divergência indeferidos liminarmente.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior\nTribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/09/2025 a 09/09/2025,\npor unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\nOs Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de\nNoronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og\nFernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito\nGonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos\nFerreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro\nRelator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"(EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - COTEJO ANALÍTICO - MERA TRANSCRIÇÃO DE\nEMENTAS)\n   STJ - <<AgInt nos EDcl nos EAREsp 438748>>-BA\n(DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - COMPROVAÇÃO - REGRA TÉCNICA DE\nCONHECIMENTO - VÍCIO SUBSTANCIAL INSANÁVEL)\n   STJ - <<AgRg nos EAREsp 2205239>>-CE\n(EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO -\nJUNTADA DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO)\n   STJ - <<EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2128131>>-PR,\n         <<AgInt nos EAREsp 2110151>>-RS\n(EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA)\n   STJ - <<AgInt no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2046368>>-SC","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/5ebbfe8a-05f3-4106-a160-794d91b740b8/resource/20ad7c6c-1cf3-4caa-89c4-facb855ffba7/download/20251031.json","coletado_em":"2026-09-18T12:46:26Z","sha256_conteudo":"8892352ed61c1d09dcdbe0c32b3454785bd2eb2dda58643723bf7d57e175bab0","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"qualidade_textual":{"schema":"wiki.casos-qualidade-textual.v1","verificacao":"presenca_de_U+FFFD","escopo":"chaves_e_valores_da_representacao_publica","sha256_fonte_preservada":"8ca10d5d3f23683ad8add46752ddda7ac22170548e7d8948044815dae944dfad","tem_alerta":false,"ocorrencias":0,"campos_afetados":0,"caminhos":[],"formato_caminhos":"JSON Pointer relativo ao registro público","caminhos_omitidos":0,"limite_caminhos":128,"origem_da_substituicao":"nao_determinada_por_esta_verificacao","aviso":""},"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}