# Registro público: TJAL — 00003212920108020042 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-04-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1135992/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1135992.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8fc12e207c9b55c237a147c9c9ee89df10f30afa02e1dc9766ba5dc11fe880b8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 72 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-04-22 - **Último ato com data válida:** 2020-11-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-26** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-11-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-26** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-10** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-03** — Abandono da causa (TPU 458) > **2020-08-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-31** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-09** — Documento (TPU 581) > **2020-06-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-06-02** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-11-26T13:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-11-26T13:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-11-26T13:27:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-11-26T13:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-08-10T09:12:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-03T19:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-08-03T16:04:39.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2020-07-31T12:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-07-31T12:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-07-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2020-06-02T12:59:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-02T09:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-05-29T22:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-05-29T12:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-05-19T09:01:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-05-18T11:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-05-18T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-10-16T10:50:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-15T20:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-10-15T15:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-10-01T12:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-24T09:45:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-04-02T12:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-01-25T10:02:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-01-24T20:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-01-24T19:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-03-03T14:03:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2016-11-08T11:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-11T02:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-16T14:44:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-06-15T12:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-06-12T14:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-12T14:35:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-06-12T14:23:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2015-05-19T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-05-19T10:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-13T08:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-09T13:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-08T12:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-08T12:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1135992.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10023) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2010-04-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2010-04-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2010-07-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2010-10-14 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2012-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-09-08 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-09-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-06-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-03-03 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-05-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-06-02 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-07-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-11-26 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-11-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:27\.866000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100422092916 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-04\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8fc12e207c9b55c237a147c9c9ee89df10f30afa02e1dc9766ba5dc11fe880b8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00002165220108020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1132451/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe - [TJGO — 00200040620088090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160008/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10023 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Vara Judicial - [TRF1 — 00002459220054013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161563/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 01ª Lavras - [TJAL — 00003290620108020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1131966/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe - [TJAL — 00002173720108020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1129989/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe - [TRF1 — 00002455620174013102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161487/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 06ª - Macapá - [TJTO — 00282470320158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161419/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TRF1 — 00002451820164013902](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161195/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 07ª - Belém ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 8fc12e207c9b55c237a147c9c9ee89df10f30afa02e1dc9766ba5dc11fe880b8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)