# Registro público: TJAL — 05021222520078020042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1136664/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1136664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37d3eb6b336b2e0421456f3bfb1f0ea21fc3c2ac7ef5253e00e9cd0842512213

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-12-03
- **Último ato com data válida:** 2020-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-02** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-09-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-30** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2020-06-05** —  (TPU )
> **2020-05-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-20T07:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2019-10-01T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-01T14:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-18T21:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-30T11:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-03T09:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-31T11:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-08T20:52:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-11T02:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-04T12:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-04T12:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-04T12:07:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-03-04T11:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-03-04T11:46:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2014-10-17T12:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-17T07:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-11-27T15:32:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27T15:30:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-06T16:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2020-09-02T14:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2020-09-02T14:04:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-07-30T08:38:53.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-07-30T07:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-25T09:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-07T08:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-13T11:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-06T11:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-05T17:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2020-02-19T14:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1136664.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-17 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2012-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-03-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-20 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-27 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2019-11-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-11-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-02-19 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-03-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-03-18 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-04-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2020-05-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-09-02 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-09-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-10-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 05014199420078020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1137541/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 14ª VARA CÍVEL
- [TJAL — 05010483320078020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1137003/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- [TJAL — 00002096020108020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1136886/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- [TJMG — 00211057720028130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123814/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Terceira Vice-Presidência

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
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