# Registro público: TJRS — 00287293720118210019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1136668/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1136668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33c2a1f41197e419bd15a76bc0222651f0b3a745287c666559d7dc33069656e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-11
- **Último ato com data válida:** 2022-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-12-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-09-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-08-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-10-11T14:37:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-10-20T17:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-11-21T16:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-01-05T08:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-07-23T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-08-16T16:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-09-05T12:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2019-08-20T16:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-09-13T10:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-09-16T08:18:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-10-13T17:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-17T16:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-06T17:00:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-12-07T10:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-11T09:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T12:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-16T09:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T17:15:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-25T15:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-25T15:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-25T15:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18T14:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T16:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T09:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10T11:47:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-18T16:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-10-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-10-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-11-21 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-01-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-04-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-07-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-08-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-09-05 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-08-20 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-12-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00231519820088210019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1137365/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Novo Hamburgo / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) — Afinidade temática entre títulos