# Registro público: TJRS — 00781236220148210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1139959/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1139959.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2150cc9ea74b78007ca7aa8d128dd58848aa6db672b3b5f2fd2ffdf2eaf65f68 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-03 - **Último ato com data válida:** 2018-09-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-18** — Definitivo (TPU 246) > **2018-09-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-06-21** — Documento (TPU 581) > **2018-05-28** — Recebimento (TPU 132) > **2018-05-28** — Conclusão (TPU 51) > **2018-05-25** — Recebimento (TPU 132) > **2018-05-24** — Recebimento (TPU 132) > **2018-05-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-04-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-04-23** — Recebimento (TPU 132) > **2018-04-20** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-12T12:07:20.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2016-02-16T16:59:15.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-11-06T12:06:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-12-01T09:38:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-02-03T11:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-15T15:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-16T18:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-24T09:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-29T14:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-14T15:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-07T16:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-20T14:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-12T17:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-26T10:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-26T13:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-10T11:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-08T16:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-11-06T12:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-12-01T09:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-12-05T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-01-24T18:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-01-30T18:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-04-20T17:06:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-04-20T17:08:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-04-20T17:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-23T17:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-30T16:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-05-07T13:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-05-24T12:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-05-25T17:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-05-28T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-05-28T17:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-21T09:10:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-09-18T15:28:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-09-18T15:28:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-09-18T15:28:49.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2150cc9ea74b78007ca7aa8d128dd58848aa6db672b3b5f2fd2ffdf2eaf65f68.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-02-12 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-04-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-04-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-04-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-05-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-05-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-06-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2018-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-09-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-18 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:09:54\.351640595Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140311000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2150cc9ea74b78007ca7aa8d128dd58848aa6db672b3b5f2fd2ffdf2eaf65f68 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00781236220148210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “8ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2150cc9ea74b78007ca7aa8d128dd58848aa6db672b3b5f2fd2ffdf2eaf65f68 - **SHA-256 do comentário:** 24180c40876fc65946586cc5575e956d2ef3ca86871aaa70da0d97763c89a932