# Registro público: TJMS — 00000421419988120033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-06-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1140971/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1140971.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 534bb065a9dce58921ddc5551e44716ae404c98a5dcec8e459135fac27746cfc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 1998-06-04 - **Último ato com data válida:** 2025-07-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-07-08** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2025-06-11** — Recebimento (TPU 977) > **2024-07-29** — Remessa (TPU 123) > **2005-09-06** — Provisório (TPU 245) > **1998-06-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 1998-06-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2829", "nome": "Vara Única"}} - 2024-07-29T17:50:30.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2829", "nome": "Vara Única"}} - 2005-09-06T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2829", "nome": "Vara Única"}} - 2025-06-11T18:54:44.000Z — Recebimento (TPU 977) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2829", "nome": "Vara Única"}} - 2025-07-08T12:47:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2829", "nome": "Vara Única"}} - 2025-07-16T13:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2829", "nome": "Vara Única"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9642) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1998-06-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-09-06 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-07-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-06-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-07-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-07-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00001255920008120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3102127/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9642 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - [TJMS — 00000425020178120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1178603/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 9642 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena - [TJPI — 00001896220148180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047952/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9642 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO - [TJMS — 00000389319928120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1118408/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9642 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - [TJPI — 00001861420188180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029777/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9642 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA - [TJPR — 00000137820188160088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834318/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9642 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - [TJPI — 00001752120138180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827612/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9642 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO - [TJGO — 00183247920208090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4795440/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9642 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)