{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":114166,"origem":"stj","sha256_origem":"49c7cf94b6516c3b50e91981be118cc2f11197218d9219ecd65823415eaf780e","registro_original":{"id_fonte":"927336","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"REsp","classe_descricao":"RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2176079","numero_registro":"202403876464","relator":"SEBASTIÃO REIS JÚNIOR","data_julgamento":"2025-09-03","data_publicacao":"2025-09-09","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO TENTADO. DOSIMETRIA DA\nPENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. TRAUMA\nPSICOLÓGICO DA VÍTIMA. TRIPLA REINCIDÊNCIA. AUMENTO EM 1/4.\nFUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. TENTATIVA. QUANTUM DE REDUÇÃO. ITER\nCRIMINIS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA\n7/STJ.\rRecurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão,\nimprovido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,\nem Sessão Virtual de 28/08/2025 a 03/09/2025, por unanimidade,\nconhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos\ntermos do voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.\rOs Srs.\nMinistros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio\nde Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes\nvotaram com o Sr. Ministro Relator.\rPresidiu o julgamento o Sr.\nMinistro Sebastião Reis Júnior.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/6267d184-4853-4344-8a31-a5790984fe30/download/20251031.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"ce4abdaae63316a673b559db27b14e6e13f5e2c693cfebddaacaad0c04371b36","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}