{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":114231,"origem":"stj","sha256_origem":"0abced91ed74106740aa6e62a75d68136c631bfa9cb6c068741a5bb8de20b89a","registro_original":{"id_fonte":"927860","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"REsp","classe_descricao":"RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2208713","numero_registro":"202501348483","relator":"SEBASTIÃO REIS JÚNIOR","data_julgamento":"2025-09-10","data_publicacao":"2025-09-15","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.\nDOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME.\nFUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CRIME PRATICADO COM INTENSA FRIEZA E\nCARACTERÍSTICAS DE EXECUÇÃO. DISPARO EM VIA PÚBLICA NA PRESENÇA DE\nCENTENAS DE PESSOAS. ELEMENTOS QUE EXTRAPOLAM O TIPO PENAL.\nINCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ.\rRecurso especial não conhecido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,\nem Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, não\nconhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.\rOs\nSrs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Og\nFernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.\rPresidiu o julgamento\no Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.\rNão participou do julgamento o\nSr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do\nTJSP).","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/6267d184-4853-4344-8a31-a5790984fe30/download/20251031.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"c3c5b464377b1494aadcfb760a80fd81c915827fec4d6ed629428b57c8ac0e40","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}