# Registro público: TJRS — 00178494520138210009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Cível - Carazinho
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1144779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1144779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e13a1c2a4b1fe6daa172bc1ced1f7958ace98669c9c11259979a70620a85cdcc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-26
- **Último ato com data válida:** 2022-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-17** — Remessa (TPU 123)
> **2015-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-11** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-11-26T15:50:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-12-03T16:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-07-17T10:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-08-04T13:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-08-31T14:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-12-17T09:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2015-12-17T09:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-12-17T10:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-01-19T13:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-08T13:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-03-21T08:39:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-08T08:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-05-28T08:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-30T08:59:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-20T10:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-05T09:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-05T11:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-09T17:30:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-09T17:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26T10:33:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-27T09:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07T16:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27T11:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28T09:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-11T17:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-12T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-25T15:06:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-26T09:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-26T16:58:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-29T09:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T17:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T11:05:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-15T10:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-23T11:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-03T14:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-04T10:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-14T09:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21T16:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-28T13:37:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-31T10:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1144779.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-11-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-10-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2015-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2015-12-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2015-12-17 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-12-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2016-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-02-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2016-03-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-03-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2022-08-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2022-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00043904420118210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1145064/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Carazinho
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Carazinho / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Carazinho / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Carazinho / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Carazinho / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Carazinho / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Carazinho / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Carazinho / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)

