# Registro público: TJSE — 00008847020078250015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CAPELA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-11-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1145844/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1145844.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dd5ab2125e6e4692b8c1e7371d61a850dc307a222c808cdb36b9fd60c4358d41 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-26 - **Último ato com data válida:** 2020-02-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-26** — Definitivo (TPU 246) > **2019-11-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-11-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-11-13** — Documento (TPU 581) > **2019-11-13** — Documento (TPU 581) > **2019-07-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-07-29** — Documento (TPU 581) > **2019-07-29** — Conclusão (TPU 51) > **2019-07-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-07-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-04-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-09-29** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-29T10:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-29T10:43:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-29T10:43:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-26T10:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-14T14:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-08T10:20:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-30T14:47:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-31T15:57:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-10T18:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-14T11:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-12-16T11:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-12-07T10:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-02-26T21:14:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-11-20T11:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-11-13T14:00:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-11-13T13:33:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-29T10:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-07-29T10:54:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-29T10:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-09-29T14:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-09-29T14:33:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-11-09T16:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-10-24T10:01:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8457", "nome": "Capela"}} - 2011-10-11T09:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-25T11:47:17.000Z — Decisão (TPU 3) - 2011-04-15T10:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-08T09:51:37.000Z — Decisão (TPU 3) - 2011-01-28T11:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-12-07T15:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-12-06T11:28:58.000Z — Decisão (TPU 3) - 2010-11-30T11:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-11-26T12:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-11-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2010-12-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2011-01-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2011-02-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2011-04-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2011-04-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2011-10-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2011-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2011-11-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2013-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2013-09-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-07-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-07-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-07-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-11-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-06 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-08 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-25 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:17:49\.562000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20101126120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dd5ab2125e6e4692b8c1e7371d61a850dc307a222c808cdb36b9fd60c4358d41 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00031989020138250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1143682/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - [TJSE — 00000993720158250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2486432/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 1 ª CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS - [TRT2 — 00003079820115020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3315473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TJSE — 00042084620148250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1143561/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TST — 00007102620135030076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1658928/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TRT2 — 00000858320105020315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1151895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TJRN — 00002429820038200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1144355/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 1ª VARA - [TRT24 — 00000391720115240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** dd5ab2125e6e4692b8c1e7371d61a850dc307a222c808cdb36b9fd60c4358d41 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** dd5ab2125e6e4692b8c1e7371d61a850dc307a222c808cdb36b9fd60c4358d41 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** dd5ab2125e6e4692b8c1e7371d61a850dc307a222c808cdb36b9fd60c4358d41 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)