# Registro público: TRE-RJ — 06000111820256190211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1146366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1146366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bdab19e6fa4b2a7f0e48d6c024134693a74e5d166ca89407534a17857fc71973

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-07-24
- **Último ato com data válida:** 2025-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-07-31** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-07-31** — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
> **2025-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-31** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-07-24T16:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-24T16:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-24T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-31T15:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-31T15:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-24T16:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-31T15:23:57.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-31T15:24:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-31T15:54:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2025-07-31T15:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000833820206190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098517/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-BA — 06000494420206050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095276/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000384720206090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092885/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000832020216190219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094803/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SP — 06000257220206260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092491/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- [TRE-MG — 06000120420246130082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091609/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
- [TRE-RJ — 06000838720216190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091514/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-SP — 06000256020206260153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090280/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS