# Registro público: TJRS — 00116415520128210017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Cível - Lajeado
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1146853/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1146853.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 139dfc7d2adf428b066772a9e02d289f09ddc14d52895b44703d1b81066c95f8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-19
- **Último ato com data válida:** 2022-08-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-07-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-06-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-05-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-05-03** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2013-04-23** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2013-04-16** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-19T10:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-07-23T11:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-08-24T17:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-11-29T08:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-05-09T11:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-05-14T09:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-10-26T10:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-04-03T10:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-10T11:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-13T14:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T17:04:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-30T15:53:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-11-28T10:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-07T15:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-15T12:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10T12:01:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-16T09:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T16:07:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-05-03T14:54:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-05-20T11:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-05T15:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-08T11:11:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-08T12:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-10T16:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-10T15:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10T15:43:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-04-10 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2013-04-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-04-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2013-05-03 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2013-06-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2013-07-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2013-07-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2013-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-08-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-08-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00462715520038210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1146595/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Lajeado
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Lajeado / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Lajeado / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Lajeado / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Lajeado / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Lajeado / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Lajeado / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Lajeado / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)

