# Registro público: TRE-RS — 00000197520166210026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1146895/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1146895.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 761f29d51365a2993d1a95b17448d6fd80f49bd8fc64e58ace49bfb1ae0f1791

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-26
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-08** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-07-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-26T13:03:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-26T16:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-28T14:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-01T17:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-28T14:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T13:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T14:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-27T17:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T15:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T13:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T15:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T17:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T14:05:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T16:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27149", "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-26 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-07-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000145320166210026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853152/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000775720166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979117/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768420166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951844/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000187320166140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566277/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000122520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1287607/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00000053320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1257740/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes