# Registro público: TRE-PR — 00000078420126160141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Recurso Criminal
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-08-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1148868/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1148868.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c2ec82405d050487598324d0560a2f8851007b7d5e721c50c57cb89475116d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-08-23
- **Último ato com data válida:** 2021-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-13** — Remessa (TPU 123)
> **2021-07-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-03-15** — Remessa (TPU 123)
> **2013-02-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-02-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-01-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-01-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-08-23T15:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-08-23T15:03:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-08-23T15:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-10-30T13:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2012-10-30T13:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-10-30T15:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2012-11-13T17:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-11-13T18:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2013-01-15T13:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-01-23T15:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-03-15T14:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-07-13T12:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-08-24T13:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-09T12:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-01-17T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-01-18T19:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-01-23T12:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-01-29T13:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07T15:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07T15:31:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-23T15:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-24T16:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-30T13:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-11-13T16:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-13T16:30:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2012-11-13T16:30:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-11-13T17:01:16.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
- 2012-11-13T18:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-13T18:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-13T18:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-11-26T15:56:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2012-11-26T17:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-14T16:23:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-01-15T19:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-17T15:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-18T17:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-23T15:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-23T15:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1148868.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2c2ec82405d050487598324d0560a2f8851007b7d5e721c50c57cb89475116d0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-08-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-08-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-10-30 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-10-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-10-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-11-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-11-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-01-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-01-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-02-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2013-02-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2013-02-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-02-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2013-03-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-07-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-07-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:21:02\.679420426Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-08\-23T15:03:27\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-08\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2c2ec82405d050487598324d0560a2f8851007b7d5e721c50c57cb89475116d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Criminal / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006198620166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312373/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Criminal / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006205720166210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312357/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Criminal / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000178020196100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312246/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Criminal / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008428720126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411125/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000326320186100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411103/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00005624220166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705744/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00005688320166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705725/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Criminal / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 32 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000078420126160141 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Criminal” e “Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 4 Juiz Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2c2ec82405d050487598324d0560a2f8851007b7d5e721c50c57cb89475116d0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2c2ec82405d050487598324d0560a2f8851007b7d5e721c50c57cb89475116d0
- **SHA-256 do comentário:** f44f7c5bd1c8c717e5350b44140a4ea561ef98d3a33aebb60a4f6d4c7afd091c