# Registro público: TJRS — 01510087920118210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 18ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-05-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1154416/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1154416.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ffac60ccd1ec83f7501a98d055270683b05db47663fc2bbda3fe4dfddd12c764 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-17 - **Último ato com data válida:** 2015-11-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-10-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2015-06-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2014-10-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2014-09-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2014-07-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2014-06-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2013-10-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2013-02-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-10-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-11-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-05-17T16:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-06-13T09:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-08-22T07:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-11-11T07:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-03-05T08:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-10-29T06:54:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-02-05T06:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-10-24T08:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-06-06T07:39:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-07-28T08:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-09-11T07:36:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-10-28T07:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-06-12T10:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-10-08T09:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-11-24T18:34:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ffac60ccd1ec83f7501a98d055270683b05db47663fc2bbda3fe4dfddd12c764.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-05-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2013-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2013-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-11-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:32:39\.311652302Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-05\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ffac60ccd1ec83f7501a98d055270683b05db47663fc2bbda3fe4dfddd12c764 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01510087920118210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “18ª Vara Cível do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ffac60ccd1ec83f7501a98d055270683b05db47663fc2bbda3fe4dfddd12c764 - **SHA-256 do comentário:** 65a58482e00b18c6ddcde6b9ce835f3b62b13fcfc66e88ffd2ec7e0698cef98a