# Registro público: TJSE — 00015535020128250015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CAPELA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-11-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1156523/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1156523.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9da03eef1fb3b4a8650c084aa9e9648ea99d8a9ad728008dbf34765b1fb39cfe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-03 - **Último ato com data válida:** 2018-01-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-01-29** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-29** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-12-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-11-30** — Desistência (TPU 463) > **2017-11-20** — Conclusão (TPU 51) > **2017-11-18** — Petição (TPU 85) > **2017-11-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-11-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-10-09** — Conclusão (TPU 51) > **2017-10-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-08-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-08-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-11-18T11:55:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-05-11T11:33:39.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}]} - 2017-12-01T08:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-14T11:56:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-03T09:51:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-17T10:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-17T10:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-08T12:03:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-29T20:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-01-29T20:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-11-30T18:18:58.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8457", "nome": "Capela"}} - 2017-11-20T08:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-11-14T11:43:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-10-09T08:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-08-17T08:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-08T12:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-04T12:56:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-01T11:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-26T12:33:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-19T13:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-12-10T12:35:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-06T13:35:28.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-11-05T20:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-03T11:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9da03eef1fb3b4a8650c084aa9e9648ea99d8a9ad728008dbf34765b1fb39cfe.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-11-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2012-11-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2012-11-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2013-12-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2013-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-02-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-03-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-04-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-04-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-05-11 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-08-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-10-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-11-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-11-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-11-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-11-30 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-01-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-29 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:23:12\.303000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121103120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9da03eef1fb3b4a8650c084aa9e9648ea99d8a9ad728008dbf34765b1fb39cfe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00015535020128250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9da03eef1fb3b4a8650c084aa9e9648ea99d8a9ad728008dbf34765b1fb39cfe - **SHA-256 do comentário:** 171d07db8301218a74768fd6260b97201e25f7c3f7da1afdf9aa28cf25a97a99