# Registro público: TST — 00106596120215030022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Presidencia
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1157488/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1157488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc96c4796a39fd924f09e910a13454feee1208368c121a5d36686cb1773a1c6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-31
- **Último ato com data válida:** 2025-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-06-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-05-13** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-09** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-02-18** — Remessa (TPU 123)
> **2024-01-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-23** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-11-22** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-11-20** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2023-11-16** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-03** — Publicação (TPU 92)
> **2023-10-31** — Não-Provimento (TPU 239)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Transcendência | Coisa Julgada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-06-01T10:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13221", "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO"}}
- 2023-06-01T13:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13221", "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO"}}
- 2023-06-29T10:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-06-29T11:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-06-30T15:41:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-08-04T10:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-08-10T16:56:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-08-14T13:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-10-26T18:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-10-27T10:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-10-27T15:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-11-16T21:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2023-11-20T13:32:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-01-24T16:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-02-18T18:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-08-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-09T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05T11:22:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-31T14:25:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13221", "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO"}}
- 2023-07-31T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-15T19:00:00.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2023-08-16T08:33:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-29T13:05:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-31T19:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-22T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-05T11:22:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13042](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13042)
- [Outros processos do assunto TPU 13094](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13094)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc96c4796a39fd924f09e910a13454feee1208368c121a5d36686cb1773a1c6d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Transcendência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Coisa Julgada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-06-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-06-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-06-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-06-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-06-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-08-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-08-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-08-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-08-15 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-10-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-10-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-10-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-11-16 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-06-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2023-08-15 trata do assunto oficial «Transcendência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-05 trata do assunto oficial «Transcendência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-12T08:53:47\.602000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230531142511
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cc96c4796a39fd924f09e910a13454feee1208368c121a5d36686cb1773a1c6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00007607920155230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/959446/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13042
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
- [TST — 05461740720038130183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303764/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13042
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00014005120125040403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273561/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13094
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TST — 00102896920145030041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488320/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13042
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- [TRT4 — 00008724520135040641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4574972/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13094
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
- [TRT9 — 00000614020155090459](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4551821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13094
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES
- [TRT4 — 00008658820125040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13094
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT13 — 00002440320225130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523611/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 13094
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00106596120215030022 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Transcendência | Coisa Julgada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Presidencia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc96c4796a39fd924f09e910a13454feee1208368c121a5d36686cb1773a1c6d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cc96c4796a39fd924f09e910a13454feee1208368c121a5d36686cb1773a1c6d
- **SHA-256 do comentário:** 07be41d49db076e66663a84b2d01699d4846b1aee22d25b8ec3116fbeb3ca7a5