# Registro público: TRE-ES — 06000354920266080039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 39 ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-07-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1159964/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1159964.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1fd4247a6936364ebd2fb4ad124c99a653ec15c9ca8db3168613f256b689b463 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-10 - **Último ato com data válida:** 2026-07-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-10** — Recebimento (TPU 132) > **2026-07-10** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-07-10T21:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-07-10T21:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-07-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-07-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T16:40:39\.566000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260710213942 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1fd4247a6936364ebd2fb4ad124c99a653ec15c9ca8db3168613f256b689b463 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-ES — 06000356020236080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1159973/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 00000397520186120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1160141/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS - [TRE-SC — 06000577320206240039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539462/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Coincidência literal — Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SC - [TRE-ES — 06000349520246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1159937/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06000215520266080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791460/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000453320226160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539666/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos - [TRE-MG — 06000148820236130217](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539623/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 217ª Zona Eleitoral - Piranga - [TRE-SC — 06000575420266240042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539563/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL