# Registro público: TRE-PB — 06000227220246150056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-06-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1160184/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1160184.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26d9c46cb41794a223543de5d69292eada4662a95e3b81055262327df70437fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-28
- **Último ato com data válida:** 2024-08-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-08-08** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-07-31** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-22** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-19** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-07-19** — Ausência das condições da ação (TPU 461)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-06-28T16:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2024-07-17T14:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2024-07-31T11:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2024-06-28T16:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2024-07-17T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-17T14:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-18T07:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-07-19T08:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-19T08:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-19T08:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-07-20T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-07-22T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-07-26T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-07-26T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2024-07-26T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2024-08-08T13:25:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-08-08T13:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-06-28T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-07-19T08:27:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2024-07-19T08:27:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-08-08T13:29:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2024-08-08T13:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000238020256260132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789456/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- [TRE-GO — 06000016620206090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421367/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MG — 06000099820256130216](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789434/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
- [TRE-SP — 06000236820266260157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789433/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
- [TRE-PR — 06000359020256160094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789415/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
- [TRE-BA — 06000447120256050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789413/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000358820246160203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789397/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- [TRE-MG — 06000101520206130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789368/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 166ª Zona Eleitoral - Manga