# Registro público: TJSE — 00022488120138250075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-09-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1160441/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1160441.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 49a92aec6016aeeea1a1a3593c836d7dee879ff1a45afe409b2b7b6265c6a160 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 49 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-09-09 - **Último ato com data válida:** 2016-01-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-02** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-02** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-09-10** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-12-18** — Decisão (TPU 3) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-12T10:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-28T11:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-24T11:54:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-19T14:46:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-18T14:57:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-15T10:05:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-03T09:24:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-23T11:02:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-08T08:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-04T11:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-30T11:14:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-13T12:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-11T14:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-02T10:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-12-02T10:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-12-01T17:19:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-09-15T09:12:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8404", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"}} - 2015-09-10T14:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-18T12:16:13.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-12-09T11:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-10T10:27:37.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-11-05T13:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-21T10:27:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-20T10:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-09T09:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-07T07:52:06.000Z — de pré-executividade (TPU 335) - 2014-09-29T10:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-01T09:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-14T09:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-04T11:11:15.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-07-28T09:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-14T09:36:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-04T08:14:43.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-06-30T11:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-21T08:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-24T10:09:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-11T10:43:53.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-04-07T11:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-02T13:35:07.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-03-10T10:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1160441.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/49a92aec6016aeeea1a1a3593c836d7dee879ff1a45afe409b2b7b6265c6a160.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-09-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2013-11-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-02-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-04-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-07-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-10-07 — de pré-executividade — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-10-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-10-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-11-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-11-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-12-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-12-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-09-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-12-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-01 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-21 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:10:50\.002000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130909120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-09\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 49a92aec6016aeeea1a1a3593c836d7dee879ff1a45afe409b2b7b6265c6a160 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00022267020098250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1165383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TJSE — 00000036820158250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706915/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / PORTO DA FOLHA - [TJMG — 08083608720198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312457/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Terceira Vice-Presidência - [TJSE — 00007122320058250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1164741/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000868620215090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - [TRT9 — 00000867620185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - [TRT3 — 00002136820145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 3f62cb1fac57d8e5f979935d9f094c2d0d7ed56f0cf592ae1e904979fd89a565 - **SHA-256 do registro documental:** 49a92aec6016aeeea1a1a3593c836d7dee879ff1a45afe409b2b7b6265c6a160 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00022488120138250075 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 49a92aec6016aeeea1a1a3593c836d7dee879ff1a45afe409b2b7b6265c6a160 - **SHA-256 do comentário:** f82a9310866d84fed65e28ed7f249b9e3d0e3854a3718b9d89e17c05133c2e76